CETRAN-SP amplia a base de 35 para 55 conselheiros

Trânsito

CETRAN-SP amplia a base de 35 para 55 conselheiros

CETRAN-SP amplia a base de 35 para 55 conselheiros Tomam posse nesta sexta-feira, 28 de julho, os novos membros do Conselho Estadual de Trânsito de São Paulo (Cetran-SP). A chegada de novos nomes amplia a base de conselheiros de 35 para 55, mudança que deve dar à instituição maior capacidade de julgamento dos recursos movidos […]

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Veja as diferenças entre circulação de bicicletas normais e elétricas

Veja as diferenças entre circulação de bicicletas normais e elétricas Entenda as principais diferenças. Ter uma bicicleta comum ou elétrica é perfeito para quem busca economizar dinheiro com transporte e ganhar tempo hábil. Mas, assim como qualquer outro veículo, elas também demandam responsabilidades do condutor, conhecimento e respeito às leis que regem esse tipo de […]

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Condutores que não realizaram o exame toxicológico começam a ser multados

Condutores que não realizaram o exame toxicológico começam a ser multados Só no Mato Grosso do Sul, mais de 20 mil condutores não realizaram o exame toxicológico periódico dentro do prazo. Os condutores das categorias C, D e E que não regularizaram o exame toxicológico periódico dentro dos prazos estabelecidos pela Senatran (Secretaria Nacional de […]

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Veja qual a velocidade máxima permitida nas rodovias brasileiras

Veja qual a velocidade máxima permitida nas rodovias brasileiras Contamos qual é a velocidade máxima permitida nas rodovias brasileiras e como identificá-las. Conhecer e respeitar a sinalização é obrigação de todo motorista, certo? Mas mais do que tirar o pé do acelerador na hora e lugar certos, é importante entender como é determinado o limite […]

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Detran-SP convoca proprietários para retirada de veículos recolhidos

Detran-SP convoca proprietários para retirada de veículos recolhidos Os veículos ficarão disponíveis para retirada por dez dias, após isso os veículos irão para leilão No processo para a retomada dos leilões de veículos, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) – órgão vinculado à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD) – publicou […]

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Lei determina volta do DPVAT, agora com nome de SPVAT

Lei determina volta do DPVAT, agora com nome de SPVAT Foi publicada a Lei que dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que substitui o DPVAT. Foi publicada hoje no Diário Oficial da União, a Lei Complementar 207/24. Ela dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de […]

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Senadores aprovam aumento da idade máxima para veículos de CFCs

Senadores aprovam aumento da idade máxima para veículos de CFCs A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o PL que aumenta a idade máxima de veículos utilizados em CFCs. Ontem (15/05), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2000/22, da Câmara dos Deputados, que […]

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Votação é adiada e definição sobre volta do DPVAT fica para a próxima semana

Votação é adiada e definição sobre volta do DPVAT fica para a próxima semana Para retomar as indenizações é preciso voltar a arrecadar recursos para o fundo do antigo DPVAT, agora denominado SPVAT. Um pedido de vista coletivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a terça-feira (7) a votação do projeto que […]

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Condutor flagrado sob efeito de álcool poderá ficar 3 anos sem dirigir

Condutor flagrado sob efeito de álcool poderá ficar 3 anos sem dirigir O PL pretende alterar o CTB para aumentar para 36 meses o prazo de suspensão do direito de dirigir do condutor flagrado sob a influência de álcool. Aumentar o prazo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para indivíduos que estejam dirigindo […]

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Detran-SP muda julgamento de recursos de infrações para dar mais transparência ao processo

Detran-SP muda julgamento de recursos de infrações para dar mais transparência ao processo Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (Jari) passam a ter obrigação de redigir e tornar públicas atas de sessões de julgamento. A partir de agora, as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (Jari), que julgam recursos de infrações, passam a ter a […]

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